Sarney afirmou que é preciso definir se o desconto do que ultrapassar o teto será feito pelo Estado ou pela União. O presidente do Senado é beneficiário direto da medida porque recebe mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição.

"Acho que essa é uma questão que tem ser resolvida, tá decidida, mas precisa de uma regulamentação. E essa é a interpretação que está sendo tida pela Justiça. De como deve-se descontar, se é o Estado, se é por onde recebe a aposentadoria, se é a União, qual das partes deve repartir o excesso", disse.

A regulamentação seria a criação de um sistema integrado de dados contendo os salários e aposentadorias de servidores dos três Poderes. Sarney afirmou que não há dúvidas de que o limite constitucional tem que ser respeitado. "Estamos só esperando a regulamentação porque, na realidade, a decisão já está tomada, de que o teto tem que ser obedecido", afirmou.
O "salário dúplex" está sendo pago desde 2005. Em uma decisão na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) recuou de um entendimento fixado em junho pelo próprio tribunal e também deu aval para que os parlamentares continuem recebendo o salário integral e as aposentadorias.

Além de Sarney, a decisão também beneficia o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que é ex-procurador do Estado de São Paulo.
Em junho, o TCU tinha determinado que o pagamento do "salário dúplex" fosse suspenso. A Câmara recorreu e conseguiu garantir esse tipo de pagamento.

Sarney

Segundo a reportagem da Folha publicada em agosto, além do salário de senador, de R$ 16.500, Sarney acumula duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de R$ 35.560,98 em 2007. O governo do Estado não informou se houve reajuste.
Ofício da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em maio de 2007, manifestação do senador sobre o acúmulo de benefícios que recebe como ex-funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) e como ex-governador do Maranhão (1966-1970), ultrapassando os R$ 24.500.

Sarney afirmou que, "resguardado pelo direito constitucional que tem, como qualquer brasileiro, à privacidade sobre os seus vencimentos, não vai se pronunciar a respeito" das aposentadorias que recebe, embora elas sejam pagas com recursos públicos. A informação foi repassada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.

A assessoria do TJ disse que cabe à Secretaria de Administração do Estado se pronunciar sobre aposentadorias. A Folha pediu informações à secretaria, mas não recebeu resposta.

fonte:Jus Brasil.

Realmente nosso Senado anda a passos largos rumo a vergonha e a bandidagem, e ainda temos que engolir essa tal de imunidade, esse cidadão chamado Sarney, parece estar araizado na cadeira de presidencia do congresso, só espalhando seus tentáculos no dinheiro do povo, eu gostaria de saber até onde esse País vai, que acaba com essa palhaçada que está o senado, lógico que lá ainda existem poucos, bem poucos mesmo, senadores honestos, porém a sua grande maioria está entregue a corrupção e ainda com o aval da Justiça, que ao invés de por um ponto final nessa lama, se reduz ao ridículo de julgar esses abusos não em favor do povo, mas em favor de como vão "Roubar" esse dinheiro da saúde, das escolas, da infraestrutura do país, do bem estar da população, para poder pagar a esses pilantras, este tipo de aumento abusivo e incostitucional, não sei nem dizer o que é mais vergonhoso, se são politicos como Sarney, Renan calheiros, color, ou se é a nossa Justiça, que nem chamar de Justiça agente pode mais, pois nunca vemos ela realmente funcionar em favor do povo, tudo que se pleiteia para o bem do pobre cidadão é negado, mas quando um politico quer aumentar seus salários, se cria logo uma brecha na constituição para validar a safadeza, isso é ridiculo mesmo.