PEDRO SIMON CHAMA SUPREMO DE ARQUIVO MORTO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, enviou ofício ao senador Pedro Simon rebatendo as afirmações do legislador gaúcho segundo as quais o “STF é um arquivo morto. “O Supremo Tribunal Federal tem apreciado com diligência e responsabilidade todos os inquéritos e ações penais a si sbmetidos por designação constitucional”, diz Gilmar Mendes.
Em discurso no Senado no último dia 11 de fevereiro, de congratulação à escolha do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto para a segunda Vice-Presidência e para a Corregedoria da Câmara, Simon se referiu a uma suposta leniência do Supremo para julgar parlamentares acusados de improbidade.
ACM Neto assumiu no lugar do deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou ao cargo debaixo de uma saraivada de acusações de sonegação de impostos a corrupção. Segundo o senador, o Congresso e a Câmara “não obstante os laços de amizade e o eventual risco de parcialidade, têm denunciado, julgado e cassado parlamentares. Quanto ao STF, infelizmente, é um arquivo morto".
No ofício, Gilmar faz um balanço dos julgamentos de ações penais levadas à analise do Supremo : “Com efeito tramitam nesta corte 103 ações penais e 275 inquéritos , dos quais 144 estão aguardando diligências processuais; outros 88 encontram-se no Ministério Público Federal aguardando manifestação, alguns há mais de oito meses”. Gilmar diz ainda que o Tribunal recebeu 45 denúncias, rejeitou 49 e julgou 12 ações penais, que resultaram na absolvição dos réus.
Para Gilmar, o grande número de absolvições nas ações penais e de denúncias rejeitadas reflete o abuso da criminalização da atividade política. “Cabe ao Supremo julgar e não condenar sumariamente quem quer que seja”, diz o presidente do STF.
GILMAR MENDES ATACA MST E MANDA RECADO PARA O LULA
CESARE BATTISTI, COITADINHO NÃO FEZ NADA
testemunho. Nunca um juiz interrogou-me: "você matou?".
Para financiar nossa atividade militante, folhetos e etc., levantávamos recursos através de roubos. Para embelezar estes delitos, que foram extremamente numerosos nessa época na Itália, todos os jovens chamavam estas ações não de "roubos", mas de "reapropriações proletárias". E devo confessar que detestava estas ações simplesmente porque tinha medo. Este medo persistiu durante toda a minha ação militante, tema ao qual voltarei.
primeira vez, Na prisão encontrei um homem mais idoso, Arrigo Cavallina,
pertencia a um grupo de luta armada, os PAC.
O chefe militar deste grupo era Pietro Mutti armado dos PAC. O grupo cometia regularmente ações de apropriações aos bancos, para assegurar o seu financiamento, para assegurar que os vigias ou seguranças do banco não fossem baleados, havia desenvolvido uma técnica para evitar, aquilo: lançava-me com as mãos nuas sobre o vigia e punha-o no solo de surpresa.
DO JULGAMENTO DO RÉU E SUA LIBERDADE
TRADIÇÃO NO BRASIL É NUNCA CONDENE UM PARLAMENTAR E CLARO NEM UM RICO CIDADÃO
Sérgio Moraes era acusado de crimes de responsabilidade e prevaricação. Por 6 votos a 4, STF manteve tradição de nunca condenar parlamentares
-O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quarta-feira (18), por 6 votos a 4, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Ele era acusado de envolvimento em crimes de responsabilidade e prevaricação, refrentes á época em que era prefeito de Santa Cruz do Sul (2003 a 2004). Moraes e a então secretária de Transportes do município, Neli Groff da Silva, foram acusados pelo Ministério Público de terem determinado que os fiscais de trânsito deixassem de multar os veículos da prefeitura nas infrações em que fossem flagrados. Os argumentos da denúncia, no entanto, não convenceram a maior parte dos ministros.
Em maio de 2008, Moraes se defendeu da acusação em entrevista ao G1. Eu nunca dei essa ordem. Não há nenhuma gravação provando isso”, disse. O julgamento havia sido iniciado na última quinta (12), mas acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Antes, somente o relator do processo, Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele defendeu a absolvição do parlamentar. “Faltou ao órgão de acusação demonstrar com dados empíricos concretos que as autuações lavradas pelos servidores estatais efetivamente deixaram de ser lançadas no sistema do Detran”, afirmou Ayres Britto, também destacando que não ficou claro que o ex-prefeito tenha dado qualquer ordem para os fiscais abonarem as multas. Nesta tarde, na retomada do julgamento, Joaquim Barbosa defendeu condenação a Sérgio Moraes, mas apenas por responsabilidade. Para ele, não houve prevaricação – uso de cargo público para satisfazer interesse pessoal. Os ministros Eros Grau, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello seguiram o entendimento de Barbosa. Porém, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes acataram a tese do relator, votando pela absolvição de Moraes. Com a decisão desta quarta, o Supremo manteve sua "tradição" de não condenar deputados ou senadores. Desde a edição da Constituição Federal de 1988, nenhum parlamentar foi condenado pelo STF. Sérgio Moraes foi eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara no dia 28 de maio do ano passado. Ele assumiu o cargo em substituição ao titular da função, Ricardo Izar (PTB-SP), que morreu no começo do mesmo mês. Moraes ainda responde a outras duas ações penais no Supremo.
MOROSIDADE NOS PROCESSOS, POUCOS JUÍZES E NENHUMA EFICÁCIA
Segue texto original...
Lentidão
Um dos dados mais alarmantes do levantamento diz respeito à taxa de congestionamento dos processos. A pesquisa revela que 74% das ações que tramitavam na Justiça estadual em 2007 não foram julgados. Ou seja, de cada 100 processos, apenas 26 acabaram julgados. Só a Justiça estadual recebeu 17,5 milhões de processos em 2007, que se somaram aos 37 milhões já existentes e pendentes de conclusão, somando um total de 54,8 milhões. Ao longo do ano, os juízes estaduais conseguiram julgar um total de 14 milhões.
FOTOS DA RIHANNA ANTES E DEPOIS DA BRIGA
Dr. ADVOGADO, MAIS EDUCAÇÃO...
-Esta semana estava navegando por um blog, quando me deparo com a imagem de um homem algemado a uma cadeira, este homem com toda certeza deveria ter cometido algum crime, pois, pela linha de raciocínio somente quem comete crime tem de ser algemado, bom, o texto vinha com uma leve mensagem de pesar por conta de o rapaz estar algemado, foi aí entao que me manifestei sobre o tema, pois achei um absurdo alquem achar que o preso não deveria estar algemado, apesar de o supremo tribunal intimar a todos os policiais e aos atuantes da área de segurança pública que a pessoa so deveria ser algemada em últimas circustâncias, bem últimas mesmo, e ainda pedindo licença ao bandido para não machucar suas belas mãos e pulsos, postei então minha mensagem de revolta, que foi totalmente repudiada por um que se diz Dr. um ser que não vou nem citar pra não dar ibope, apesar de o cidadão ter dito que minha mensagem fedia e que ele era masoquista por tê-la lido até o fim, (rsss) VEJA NA INTEGRA, "Por isso que falam sobre a infinitude da estupidez humana.
O post está a discutir a o exagero ou não do preso algemado na sala de audiência. Somente isso.
Aí vem o Tonny pensa-que-tá-abafando André com um discurso tão sem sentido quanto um o trabalho de vendedor de ar-condicionado no polo norte.
Isso mostrou um fato pra mim. Eu sou masoquista, porque sentindo que o texto fedia, fui até o fim." (rsss), na hora fiquei irritado por um cidadão que se diz Dr. de sei lá o que, ter dito isto da minha mensagem, coisa que penso que todo cidadão deve se expressar da forma que cabe, suas angustias, suas revoltas, seus pensamentos e saber que todos são diferentes e tem pensamentos diferentes, o que é lógico que devemos respeitar o pensamento dos outros, mas o nobre Dr. acha que todos tem que pensar igual a ele.... da até vontade de rir, mas então porque o cidadão que não gostou da minha mensagem, disse que ela fedia, disse que ele é masoquista e tudo mais, e leu minha mensagem até o fim, se lêu até o fim é porque lhe enteressou muito a mensagem hein.. nobre Dr. não critique de forma vil quem se manifesta, discorde pois é um direito seu, e a minha mensagem é : TENHA MAIS HUMILDADE E EDUCAÇÃO, OU VOLTE A ESTUDAR NOVAMENTE PARA QUE APRENDAS REALMENTE ALGUMA COISA, OU ALGUM VALOR MORAL.
NEM COLOCAR UM PÊNIS NOVO O POVO NÃO PODE, MAS O STF PODE DAR UM CHEQUE DE 82 MILHÕES PARA EMPRESÁRIOS HEIN..
A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com os custos de uma prótese de pênis. Ele também alega que não tem condições para pagar a cirurgia.
Segundo o site G1, o aposentado havia entrado com pedido de liminar na Justiça, alegando ser portador de priapismo — ereção dolorosa e prolongada que causa impotência sexual. No pedido, ele descrevia a prótese que queria ter implantada: “semi-rígida-maleável”, de R$ 3,7 mil.
Na ação contra o pagamento, a Procuradoria Geral da República alegou que a prótese pedida pelo aposentado não consta na relação de itens disponíveis para procedimentos do Sistema Único de Saúde. Segundo a Procuradoria, o SUS dispõe apenas de “prótese peniana maleável”, no valor de R$ 660,80. O valor do sistema público não é reajustado há dez anos.
O modelo pedido pelo aposentado é fabricado pela empresa American Medical Systems, dos EUA. O fabricante apresenta o produto como “fácil de ser usado" e de baixo custo (“uma opção barata para muitos pacientes”). O modelo pode ser encontrado em três tamanhos: 12,16 e 20 centímetros.
A própria empresa avisa, no entanto, que os implantes são sempre rígidos, mas que sua flexibilidade permite ao paciente deixar o pênis ereto quando quiser.
No processo, o aposentado alegou que, em decorrência do problema de saúde, ele convive diariamente com problemas psicológicos e emocionais, que o impedem de ter uma vida sadia. Segundo a Justiça Federal do Piauí, o homem tem cerca 60 anos.
O advogado da União Marcos Luiz da Silva, que representou a Procuradoria da União no caso, disse que o aposentado não comprovou que o tratamento pedido “seria o único adequado para o problema de disfunção erétil.”
Fonte Conjur
A SUPREMA CORTE BRASILEIRA É A MAIOR PIADA....
- Afirmaram, ainda, que país nenhum possui tantas vias recursais quanto o Brasil. Direito citou os Estados Unidos, o Canadá e a França como exemplos de países que admitem o início imediato do cumprimento de sentença condenatória após o segundo grau. Observaram, ademais, que a execução provisória de sentença condenatória serve também para proteger o próprio réu e sua família.”
MELHOR SER BANDIDO OU CIDADÃO?...EU TENHO MINHAS DÚVIDAS
- O supremo tribunal ataca denovo, agora os bandidos terão a chance que sempre queriam, além de Matar, roubar, desviar dinheiro público, bater em você, estuprar sua filha e membros de sua familia, praticar pedofilia explicita e pela internete, arrancar o coro do cidadão para enrrolar maconha, furar o crânio para fazer tarugo para crack, e ainda jantar a orelha do cidadão, e fritar o fígado com cebolas, iguaria esta bastante apreciada ultimamente, o bandido agora terá a chance que sempre pediram ao Deus Gilmar mendes, a de não serem presos nem sob rea braba, traduzindo : O meliante pratica todos os crimes, é condenado em todas as instâncias, e recorre ao supremo, ai o Gilmar, Ero Grau, e outros 5 vagabundos, liberam o meliante da pena, olha que bacana, que bom para a população, ou seja, como o meliante não pode ser preso, os demais que estão presos, poderão ser soltos, olha que bom, e a população que paga seus impostos os mais caros do mundo inteiro, inteirinho, que não tem direito a todas as baboseiras que diz a constituição, que não pode nem dar um peido que o Lula já tributa e a policia espanca, é obrigada a colocar grades em tudo o que é buraco de sua casa, e ainda comprem um kit sobrevivência, pois o que vai ter de bandido nas ruas, meu povo, nem o alibaba gostaria de ser bandido nessa época, pois ele seria considerado honesto de mais, imaginem, só que beleza, tudo que não presta, sendo colocado na rua de uma vez só, olha que lindo, e tudo isso orquestrado pelo PIADISTA GILMAR MENDES E EROS GRAU, OU DEU CRAU, SEI LÁ, bom gente isso não é tudo , a OAB, santa, mandou investigar 5 ou 6 mortes que teve na cadeia de Alagoas, os Direitos Humanos dos Bandidos está trabalhando direito dia e noite pra saber o que aconteceu com os coitados, lá, porque eles estavam tão felizes depois da decisão do Supremo de mandar soltar todos os bandidos, que resolveram se matar, ai a OAB quer a todo custo saber o que houve, já que a noticia era pra eles comemorarem , os caras se mataram, vai saber né...
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