Sou Advogado, o Blog foi criado para tratar de temas do mundo Jurídico, Criticas, Organização do Estado e tudo que afeta diretamente a sociedade, também haverá assuntos sobre tecnologia e atualidades, espero que gostem.

TREINAMENTOS OU TORTURA


                        Não é de hoje que cada vez mais aparecem casos em que os soldados das forças armadas são submetidos a "treinamentos" que acabam pondo fim a vida do ser humano, isso seria uma especie de "tortura".

                      Hoje aconteceu na Marinha, no passado com o Exército, vários caso são colocados diante da midia, casos em que os soldados são submetidos a treinamentos sem tomar água, casos em que os soldados entregam civis á traficantes, casos em que soldados são espancados  por próprios soldados, ou seja, vários são os casos e poucas são as soluções.

                     Com a entrada em cena do Ministro Celso Amorin, pouco se sabe o que vai ocorrer, mas a certeza é de ele terá muito trabalho, pois as forças armadas precisam entrar em uma linha de comando que respeite mais seus soldados, que treine melhor, que dê mais condições de trabalho, que melhore as técnicas de guerra, não de tortura, sem esconder os podres dos altos comandos, dos próprios soldados e de todos que forma vil, violentam a sociedade com casos de absurda impunição.

veja os novos casos abaixo, fonte: conversaafiada.

O estupro que Amorim herdou de Jobim


por Luiz Cláudio Cunha


Publicado no Observatório da Imprensa


Na noite de 19 de maio passado, um soldado de 19 anos fazia a faxina no banheiro do alojamento de um quartel do Exército na cidade gaúcha de Santa Maria, terra natal do então ministro da Defesa, Nelson Jobim. De repente, sem nenhuma razão, foi atacado por outros quatro soldados, que o jogaram na cama e o violentaram várias vezes, em rodízio. Machucado, o jovem foi transferido em sigilo para um hospital militar, onde ficou internado durante oito dias. Só no quinto dia é que a família foi informada da internação, assim mesmo com uma falsa explicação: “Ele sofreu um mal súbito numa atividade interna do quartel”, fantasiou um militar aos pais do recruta.


A investigação interna do Exército corre sob sigilo militar, após a denúncia de um sargento sobre a violência sexual. Ninguém foi preso, já que não houve flagrante, e o inquérito já foi prorrogado, ampliando para três meses o mistério sobre o caso. O general Sérgio Westphalen Etchegoyen, responsável pela investigação, diz que a vítima foi isolada e mantida sob guarda pelo temor de que tentasse o suicídio. A mãe do jovem foi ameaçada de prisão, dentro do hospital, sob suposta “insubordinação contra autoridade militares”. Ainda na cama do hospital, o violentado ouviu o aviso de um soldado que fazia a guarda no seu quarto: “Tu vai se ferrar”.


O inquérito militar, segundo a família, deve concluir que tudo não passou de uma “luta corporal de brincadeira entre os rapazes”, complementando a divertida versão preliminar do Exército de “sexo consensual” do jovem, embora manietado por outros quatro soldados.


“Novas diligências”


Esta história escabrosa foi revelada com exclusividade, no final de maio, pelo Sul21, um site de Porto Alegre que escalou um repórter persistente, Igor Natusch, para acompanhar com destemor o caso. Estranhamente, ninguém mais da imprensa se interessou por este fato de inusitada violência cometida dentro de um quartel do Exército, em pleno regime democrático. O então ministro Nelson Jobim, procurado com insistência, não deu um pio, reforçando sua confissão de que vê os jornalistas como “idiotas sem modéstia”.


A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ficou chocada ao ser informada pelo repórter, no final de maio: “Isso é um crime comum, que deve ser tratado pela Justiça comum. O Código Penal Brasileiro já não concebe mais a ideia de ‘atentado violento ao pudor’. Todo crime sexual é conformado como estupro. A existência da figura do ‘atentado violento ao pudor’ no Código Militar demonstra um imenso equívoco no ordenamento jurídico brasileiro. Vou conversar com o Comando do Exército”.


Se Maria do Rosário conversou, ninguém sabe, ninguém viu.


Em Brasília, o crime foi empurrado para debaixo do edredom.


Em Porto Alegre, a Assembléia Legislativa gaúcha foi mais corajosa. “O Exército precisa responder à sociedade sobre o que aconteceu”, disse o deputado estadual Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Não é um caso de mau comportamento. É um fato gravíssimo, que pode manchar a imagem de uma instituição muito importante. Não pode ficar restrito ao foro interno do Exército”. O deputado Jeferson Fernandes (PT), enviado a Santa Maria pela comissão, conseguiu vencer o bloqueio em torno do jovem e conversar com ele. Voltou de lá ainda mais preocupado, ao ouvir sua resposta para a alegada tentação ao suicídio: “É o que eu mais penso, todos os dias”, confessou o recruta ao parlamentar, segundo relato do Sul21.


Apesar da solitária insistência do repórter Igor Natusch, a investigação militar patina, apostando na falta de reação popular e na indulgente memória coletiva. No final de julho, o Ministério Público Militar devolveu o inquérito sobre o estupro de Santa Maria à Justiça Militar, a pretexto de novas diligências, desta vez num celular apreendido que traria cenas de vídeo da violação. Não se sabe, até agora, quais os novos prazos para apresentar a conclusão das investigações.


Crime covarde


A baixa repercussão e a restrição de informações sobre o crime praticado no sul, dentro de um quartel, é um grave sintoma deste Brasil covarde: um país que não tem coragem de confrontar os crimes militares do presente não terá, jamais, força moral para resgatar os crimes militares do passado, como as torturas e violências (muitas sexuais) praticadas na longa ditadura de 21 anos instalada em 1964. O caso sigiloso, inconcluso e vergonhoso de Santa Maria é uma herança maldita que Nelson Jobim legou, sem dó nem consciência, ao seu sucessor Celso Amorim.


É um constrangimento – mais um – para a presidente Dilma Rousseff justamente quando o Ministério da Justiça abre em Brasília, a partir desta segunda-feira (22), a ‘Semana da Anistia’, embalada por um lema inspirador: “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”.


O bravo site do sul e seu corajoso repórter estão fazendo a sua parte para que não se esqueça o covarde crime do quartel de Santa Maria.


Já os governantes civis e os comandantes militares não mostraram, até agora, o que fazem para que ele nunca mais aconteça.


***[Luiz Cláudio Cunha é jornalista]


Read More

UMA GERAL NOS MINISTÉRIOS

A Presidenta Dilma está reorganizando os Ministérios, com tanta corrupção herdada do antigo governo do ex-Presidente Lula, não tem como ninguém governar sem ter que fazer trambicagem.

O que ocorre é que a imprensa sempre divulga as robalheiras mas na hora que alguém começa a fazer alguma coisa, ai eles vêm a público dizer que essas reformas, a quantidade de ministros demitos, pode gerar uma instabilidade no governo etc.. começam a vir as falácias, porém, discordo plenamente, a única instabilidade é deixar esses possíveis corruptos no governo, pois os investimentos nunca serão feitos e o dinheiro público sempre será desviado.

Concordo em todos os sentidos com a Presidenta e com certeza ela esta tendo a coragem que muito marmanjo não teve pra colocar esse tipo de gente pra fora do Ministério.

Read More

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 598099

OS APROVADOS EM CONCURSO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS PREVISTA EM EDITAL, TERÃO DIREITO A NOMEAÇÃO.
O STF negou provimento ao RE 598099 em que o Estado do Mato Grosso do Sul, onde questionava a obrigatoriedade do estado nomear os aprovados dentro do numero de vagas do edital, hora, isso chega a ser até ridiculo, se um ógão Público disponibiliza um determinado numero de vagas lógico que isso deve ser cumprido, pois as pessoas que pagam e se preparam para fazer um concuros público esperam por isso, pelo cumprimento dessas vagas, porém muitos "Estados" não pensavam dessa forma. (estados =Governantes).
O estado alegava que não há direito liquido e certo à nomeação dos aprovados e com isso violaria os dispostos no art. 5 inc.LXIX e 37 caput e inc. IV da CF/88, porém o relator entendeu que deve haver boa fé da administraçao pública e respeito a segurança juridica, bem como, a vinculação do estado as regras previstas no edital.

Read More