Prisão preventiva, se prende para proteger a sociedade e o paciente?

 

Em tese, eu não gosto de ouvir falar em prisão preventiva, apesar de saber que em "certos casos" é necessária, porém, hoje se aplica a prisão preventiva em quase todos os casos, o que dificulta a defesa, uma vez que você como advogado pode argumentar, usar o que um professor dizia pros alunos, "o jus esperniandi desesperandi" grande professor Marcio Rys, nunca mais esqueci isso rss, pois então, você pode usar de tudo, mas quase sempre, o paciente fica preso por no mínimo 3 meses.

 

Existe uma regra que apesar do nome é aplicada em nosso ordenamento, que é a Regra de Tóquio, em sua Regra 6.1 diz que: " a prisão preventiva deve ser uma medida de ultimo recurso, em latin "ultima ratio" nos procedimentos penais, tendo devidamente em conta o inquérito sobre a presumível infração e a proteção da sociedade e da vítima."

 

Regra 6.2 - As medidas substitutivas da prisão preventiva são utilizadas sempre que possível. A prisão preventiva não deve durar mais do que o necessário para atingir os objetivos enunciados na regra 6.1 (...).

 

Portanto parece claro como a prisão preventiva deveria ser aplicada, creio que seria uma evolução na motivação dos juízes em fundamentar a preventiva, de já colocar além da fundamentação, o prazo que o paciente deverá cumprir a preventiva, para que este não fique tempo desnecessário preso e  ocupando vaga na cadeia pública, que já lotada e com pouquíssima infraestrutura.

 

Alguns podem descordar no começo, mas isso evitaria frases injuriosas e difamantes de pessoas, que não conhecem os tramites jurídicos e, que colocam a culpa no Advogado, pelo fato de o cliente ainda estar preso, etc..

 

Entendimento recente do STF no julgamento da Ação Penal 470, o Réu só pode ser preso, quando se esgotar todos os prazos de recursos para a defesa, ou seja, após o transito em julgado.

 

Se para os Réus condenados por lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária etc.. que são crimes que afetam o erário público e portanto o seu dinheiro, não foram presos preventivamente, porque então um flagranteado  por trafico de drogas deve ser?

 

Ambos os crimes ferem a sociedade, de um lado está o roubo do seu dinheiro, do trabalho, dos 6 meses por ano que você trabalha para pagar os impostos honestamente e de outro está a saúde pública,  pois da venda e do consumo, pode gerar outros crimes como roubo, violência e etc.. Qual lado pesa mais pra você..

 

Quer dizer que um traficante, quando solto, volta a traficar, mas um politico condenado, quando solto não voltará a praticar crimes contra a sociedade ???