CHALUB ESCLARECE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO TJAM
Presidente diz que a empresa Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) foi contratada pelo TJAM para prestar serviços de operacionalização de programa de estágio para estudantes de nível superior
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) mantém em seu quadro 302 estagiários, todos monitorados pela empresa Centro de Integração Escola Empresa (CIEE), que ganhou a licitação do tribunal para administrar e acompanhar o desenvolvimento dos estagiários no trabalho.
A informação foi divulgada pelo desembargador, no início da tarde do dia 22/02, em resposta a um comentário feito em uma coluna de opinião de um jornal da cidade, acusando-o de fazer contratações de estagiários pelo critério do Q.I (quem indica ), inchando a folha de pagamento. “Não é bem assim”, reagiu o presidente do TJAM.
“Houve um processo licitatório em 2002, quando estagiários de nível superior, quando o CIEE ganhou a concorrência, ficando responsável pelo recrutamento de estagiários de nível superior, pelo seu acompanhamento dentro do posto de trabalho e pela divulgação de seu rendimento junto à Faculdade”, explicou o presidente.
Durante a entrevista o desembargador Chalub divulgou uma nota, esclarecendo todo o critério para a contratação dos estagiários. Confira:
Nota do TJAM
Em resposta a nota publicada no 21 de fevereiro de 2010, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem a informar o seguinte:
1.Após vencer processo licitatório nº 005/2007, a empresa Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) foi contratada pelo Tribunal de Justiça para prestar serviços de operacionalização de programa de estágio para estudantes de nível superior, em diversas áreas, tais como: Direito, Psicologia, Assistência Social, Ciências Contábeis, Geografia, Arquitetura, Arqueologia, Engenharia Ambiental, Odontologia, Administração, Publicidade , Informática.
2.Por meio do referido contrato, o CIEE fica responsável pelo recrutamento, seleção, intermediação e administração de estagiários, incluindo a divulgação, nas instituições de ensino, sobre a abertura e os critérios estipulados pela seleção dos candidatos, no total de 302 (trezentos e duas ) vagas.
3.Para concorrer ás vagas disponíveis, o estudante deve fazer antecipadamente um cadastro no site www.ciee.org.br, ter coeficiente de rendimento igual ou acima de 7.0, não ter a trancada a matrícula nem ter reprovado em disciplinas.
4.Por todo o exposto , conclui-se que, ao contrário do que afirma a nota divulgada pelo Jornal Diário do Amazonas, a contratação de estagiários de TJAM obedece a critérios rigorosamente estabelecidos, oque afasta qualquer possibilidade de favorecimento de candidatos que não se enquadram nos quesitos acima expostos.
Hospitais Brasileiros
Hospitais no Brasil, cada vez pior, se comparar-mos com o Haiti, podemos achar grandes semelhanças e uma única diferença, lá o governo Brasileiro investe pesado em ajuda em dinheiro vivo e com medicamentos, médicos etc.. sem precisar de aprovação do Congresso ou de quem quer que seja, aqui quem quer que seja, não pode ter uma saúde digna, pois pra cada 1 real liberado pra saúde, tem que ter 5 mil leis que aprovem isso, e ela deve estar pelo menos prevista em 30 projetos orçamentários anuais.
Estive em São Paulo neste mês de Janeiro, é impressionante o que vemos na maior Capital do País, se não a maior, podemos dizer que é a mais rica com certeza. E por outro lado a mais pobre também, vi muita pobreza de Hospitais, pobreza de médicos, pobreza de gente morando nas ruas 50 milhões de vez a mais do que em comparado com qualquer outra cidade deste país, pessoas morrendo com o lixo entrando pela GUELA, porque não tem um sistema de coleta digna, porque não tem alguém olhando pra cidade e pro povo, agora tem muita gente de olho somente no dinheiro público.
Enquanto tem gente ganhando prÊmio de homem mais influente do planeta, filho do Brasil, temos o povo Brasileiro sendo humilhado nos Hospitais, nas filas de bancos, nas ruas, em todo lugar, mas a noite na hora de dormir, o que agente vÊ mesmo é gente dormindo com uma lata de lixo apoiando a cabeça, deitado confortavelmente sobre uma tonelada de lixo e tudo mais que sai pelos esgotos.
Parabens pela influência Presidente, o povo Brasileiro o admira muito.
Julgamento de Battisti expõe crise no Supremo
Reportagem de o Estadão deste sábado aponta que o clima de guerra que se instalou no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas, especialmente por causa do processo da extradição do ativista italiano
Recentemente, ao comentar o caso Battisti, um deles questionou se o autor de determinado voto chegaria ao STF se tivesse de se submeter a exame prévio de sanidade mental. Outro, chamado de "burro" por um de seus pares numa conversa reservada, acusou um terceiro de ser "menino de recado" do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
Esses ataques pessoais e o clima de desconfiança geral nem sempre ficam nos bastidores do tribunal, de acordo com a reportagem. No recém-concluído caso Battisti, o ministro Eros Grau afirmou que colegas abandonavam a razão para julgar o processo com paixão. "Parece que não há condições no tribunal de um ouvir o outro, dada a paixão que tem presidido o julgamento deste caso", afirmou.
A paixão que Eros Grau disse ter dominado o julgamento pode, de acordo com alguns ministros, ser a explicação para fatos estranhos que rondaram o processo. Um deles se refere às divergências entre a ata publicada e o resultado proclamado na primeira sessão de julgamento. A resistência de ministros em aceitar que a maioria do tribunal dava ao presidente da República a última palavra no caso da extradição de Battisti foi outra demonstração de que essa guerra extravasa os bastidores.
Em outros casos julgados no ano passado e neste ano, as desavenças se tornaram elementos dos processos, como o bate-boca entre os ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto no julgamento do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ou da briga entre o presidente do STF e o ministro Joaquim Barbosa, quando discutiam uma lei de
"Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", afirmou Barbosa naquele julgamento, em abril deste ano. "Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", continuou.
O confronto ríspido tem se tornado habitual na corte. Para alguns ministros, não basta divergir do voto do colega, é preciso atacá-lo. "Respeite meu voto. Não acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excelência classificou meu voto de periférico, como se eu tivesse aqui delirado", reagiu Marco Aurélio, em referência às intervenções de Ayres Britto durante o julgamento da Raposa Serra do Sol.
Teses
A resistência ao argumento alheio se evidenciou no julgamento do caso Battisti, quando Gilmar Mendes demorou a proclamar o resultado, depois que sua tese sobre a obrigação de o presidente da República seguir a decisão do Supremo foi derrotada. Ou quando Cezar Peluso, relator do processo, se recusou a redigir o acórdão sozinho, ao se dizer incapaz "intelectualmente" de relatar a tese contrária ao seu entendimento.
"Olha, eu não fui incapaz intelectualmente de entender o voto dele", reagiu Ayres Britto. O ministro concordou duas vezes, no julgamento de Battisti, com a tese de Peluso. Na última votação, divergiu, votou por deixar a última palavra sobre a extradição ou não do ativista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso é incompreensível? Incompreensível como? Eu estou falando grego?"
Sinal desse jogo de "estica e puxa", como definiu o próprio Ayres Britto durante o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol, são as pressões nos bastidores por mudança de votos, especialmente em casos polêmicos. Nesses processos, um voto alterado muda por completo o destino de um investigado. A denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, por exemplo, foi rejeitada por 5 votos a 4. Mesmo placar das três votações do caso Battisti - ao julgar ilegal o refúgio, ao autorizar a extradição e ao garantir a Lula a última palavra no processo.
De acordo com ministros, essa projeção que deu um placar apertado na análise do caso Battisti foi a razão de tantas acusações dentro do Supremo de que Ayres Britto estaria sofrendo pressão para mudar seu voto. Acusações que forçaram o ministro, dos mais calmos da atual composição, a elevar o tom. "Eu sou imune a pressão. Quem se meter a me pressionar está perdendo seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão", afirmou. "Estou me lixando para os que pensam que me dobram."
fonte: Conjur
STF mantém prisão de libanês para fins de extradição
Atualmente Assad Kiwan está preso no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, em São Paulo, onde aguarda a análise de seu processo de extradição. A prisão para extradição foi solicitada pelo governo do Líbano, país de origem de Kiwan, baseada em acusações de que o libanês, naturalizado brasileiro em 2004, estaria envolvido com o tráfico internacional de drogas.
No Habeas Corpus, a defesa contesta essa acusação e afirma que o libanês era dono de um jornal na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, onde era perseguido por políticos locais. Informa que o acusado escapou de um atentado em setembro de 2007, quando foi alvejado por 57 disparos de arma de fogo de grosso calibre. O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Eros Grau por entender que, à primeira vista, não estão configurados os requisitos para sua concessão. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
HC 101.098
fonte: Conjur
Águas do Amazonas
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