Sou Advogado, o Blog foi criado para tratar de temas do mundo Jurídico, Criticas, Organização do Estado e tudo que afeta diretamente a sociedade, também haverá assuntos sobre tecnologia e atualidades, espero que gostem.

Mercado de Container

Muito interessante o novo mercado de Container queria fazer um container garagem, segue video

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NOVO IMPOSTO PARA DESTRUIR O BOLSO DOS BRASILEIROS



                  No poste anterior, estava comentando como a nossa Presidenta estava indo bem, estava fazendo uma limpeza na fazenda, tirando os 3 porquinhos, tirando o Ministro dos Transportes que transportava, segundo a imprensa, todo dinheiro para sua conta-Porém isso ainda não foi terminantemente provado e, ele não foi condenado, por tanto ainda é "Inocente". No Brasil só podemos esperar isso mesmo, todos são inocentes até que ninguem consiga provar o contrário. O s culpados são sempre os pobres, não só financeiramente, mas de espirito também, porque não consigo entender como o povo elege esses "fichas limpas". Tudo bem, foi só um parentese.....

                 Como estava dizendo, politicos não podem jamais ser elogiados, pois no momento em que tiverem a chance, vão dar o golpe. É o que está fazendo nossa Presidenta Dilma, dando o golpe para aprovar UM NOVO IMPOSTO, que segundo ela e todos os politicos, esse NOVO IMPOSTO, vai para SAÚDE kkkkkkkkkkk, alguém já viu em toda Historia desse País, alguma coisa ir para a SAÚDE, brincadeira né, eles dão pão e circo para população e aprovam tudo o que querem, infelizmente esse novo imposto pode virar uma realidade, ele é A CPMF disfarçada.

                 A Dilma fez o dever de casa equilibrando os gasto com a saúde dentro de 10% pelo Governo Federal, os outro 12% viriam dos Governos Estaduais, que estão sempre a procura de dinheiro, sedentos, ávidos, porém alguem já viu algum investimento sólido na área da saúde? nem eu, só o que vimos é um sistema quebrado e, muita gente ganhando com isso. Bom, agora até o Governador do Rio de Janeiro entrou na luta por uma fatia, ja veio a público defender a CPMF  e até a nova criação do novo imposto, sabem porquê? por que os  Estados terão que ajudar a pagar a conta, prestem atenção na midia, vários Governadores deverão adotar o discursso de que um novo imposto é imprecindível para a SAÚDE, alguém ai têm alguma dúvida pra onde vai esse dinheiro ?????????????? pra SAÚDE É QUE NÃO TENHO CERTEZA.



                  Esperamos que a Dilme não faça essa besteira, o POVO BRASILEIRO NÃO AGUENTA MAIS TANTO IMPOSTO.......CADÊ A REFORMA TRIBUTÁRIA, estamos voltando ao tempo do FEUDALISMO, O POVO CADA VEZ MAIS POBRE E OS RICOS CADA VEZ MAIS RICOS E O GOVERNO GASTANDO CADA VEZ MAIS.

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TREINAMENTOS OU TORTURA


                        Não é de hoje que cada vez mais aparecem casos em que os soldados das forças armadas são submetidos a "treinamentos" que acabam pondo fim a vida do ser humano, isso seria uma especie de "tortura".

                      Hoje aconteceu na Marinha, no passado com o Exército, vários caso são colocados diante da midia, casos em que os soldados são submetidos a treinamentos sem tomar água, casos em que os soldados entregam civis á traficantes, casos em que soldados são espancados  por próprios soldados, ou seja, vários são os casos e poucas são as soluções.

                     Com a entrada em cena do Ministro Celso Amorin, pouco se sabe o que vai ocorrer, mas a certeza é de ele terá muito trabalho, pois as forças armadas precisam entrar em uma linha de comando que respeite mais seus soldados, que treine melhor, que dê mais condições de trabalho, que melhore as técnicas de guerra, não de tortura, sem esconder os podres dos altos comandos, dos próprios soldados e de todos que forma vil, violentam a sociedade com casos de absurda impunição.

veja os novos casos abaixo, fonte: conversaafiada.

O estupro que Amorim herdou de Jobim


por Luiz Cláudio Cunha


Publicado no Observatório da Imprensa


Na noite de 19 de maio passado, um soldado de 19 anos fazia a faxina no banheiro do alojamento de um quartel do Exército na cidade gaúcha de Santa Maria, terra natal do então ministro da Defesa, Nelson Jobim. De repente, sem nenhuma razão, foi atacado por outros quatro soldados, que o jogaram na cama e o violentaram várias vezes, em rodízio. Machucado, o jovem foi transferido em sigilo para um hospital militar, onde ficou internado durante oito dias. Só no quinto dia é que a família foi informada da internação, assim mesmo com uma falsa explicação: “Ele sofreu um mal súbito numa atividade interna do quartel”, fantasiou um militar aos pais do recruta.


A investigação interna do Exército corre sob sigilo militar, após a denúncia de um sargento sobre a violência sexual. Ninguém foi preso, já que não houve flagrante, e o inquérito já foi prorrogado, ampliando para três meses o mistério sobre o caso. O general Sérgio Westphalen Etchegoyen, responsável pela investigação, diz que a vítima foi isolada e mantida sob guarda pelo temor de que tentasse o suicídio. A mãe do jovem foi ameaçada de prisão, dentro do hospital, sob suposta “insubordinação contra autoridade militares”. Ainda na cama do hospital, o violentado ouviu o aviso de um soldado que fazia a guarda no seu quarto: “Tu vai se ferrar”.


O inquérito militar, segundo a família, deve concluir que tudo não passou de uma “luta corporal de brincadeira entre os rapazes”, complementando a divertida versão preliminar do Exército de “sexo consensual” do jovem, embora manietado por outros quatro soldados.


“Novas diligências”


Esta história escabrosa foi revelada com exclusividade, no final de maio, pelo Sul21, um site de Porto Alegre que escalou um repórter persistente, Igor Natusch, para acompanhar com destemor o caso. Estranhamente, ninguém mais da imprensa se interessou por este fato de inusitada violência cometida dentro de um quartel do Exército, em pleno regime democrático. O então ministro Nelson Jobim, procurado com insistência, não deu um pio, reforçando sua confissão de que vê os jornalistas como “idiotas sem modéstia”.


A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ficou chocada ao ser informada pelo repórter, no final de maio: “Isso é um crime comum, que deve ser tratado pela Justiça comum. O Código Penal Brasileiro já não concebe mais a ideia de ‘atentado violento ao pudor’. Todo crime sexual é conformado como estupro. A existência da figura do ‘atentado violento ao pudor’ no Código Militar demonstra um imenso equívoco no ordenamento jurídico brasileiro. Vou conversar com o Comando do Exército”.


Se Maria do Rosário conversou, ninguém sabe, ninguém viu.


Em Brasília, o crime foi empurrado para debaixo do edredom.


Em Porto Alegre, a Assembléia Legislativa gaúcha foi mais corajosa. “O Exército precisa responder à sociedade sobre o que aconteceu”, disse o deputado estadual Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Não é um caso de mau comportamento. É um fato gravíssimo, que pode manchar a imagem de uma instituição muito importante. Não pode ficar restrito ao foro interno do Exército”. O deputado Jeferson Fernandes (PT), enviado a Santa Maria pela comissão, conseguiu vencer o bloqueio em torno do jovem e conversar com ele. Voltou de lá ainda mais preocupado, ao ouvir sua resposta para a alegada tentação ao suicídio: “É o que eu mais penso, todos os dias”, confessou o recruta ao parlamentar, segundo relato do Sul21.


Apesar da solitária insistência do repórter Igor Natusch, a investigação militar patina, apostando na falta de reação popular e na indulgente memória coletiva. No final de julho, o Ministério Público Militar devolveu o inquérito sobre o estupro de Santa Maria à Justiça Militar, a pretexto de novas diligências, desta vez num celular apreendido que traria cenas de vídeo da violação. Não se sabe, até agora, quais os novos prazos para apresentar a conclusão das investigações.


Crime covarde


A baixa repercussão e a restrição de informações sobre o crime praticado no sul, dentro de um quartel, é um grave sintoma deste Brasil covarde: um país que não tem coragem de confrontar os crimes militares do presente não terá, jamais, força moral para resgatar os crimes militares do passado, como as torturas e violências (muitas sexuais) praticadas na longa ditadura de 21 anos instalada em 1964. O caso sigiloso, inconcluso e vergonhoso de Santa Maria é uma herança maldita que Nelson Jobim legou, sem dó nem consciência, ao seu sucessor Celso Amorim.


É um constrangimento – mais um – para a presidente Dilma Rousseff justamente quando o Ministério da Justiça abre em Brasília, a partir desta segunda-feira (22), a ‘Semana da Anistia’, embalada por um lema inspirador: “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”.


O bravo site do sul e seu corajoso repórter estão fazendo a sua parte para que não se esqueça o covarde crime do quartel de Santa Maria.


Já os governantes civis e os comandantes militares não mostraram, até agora, o que fazem para que ele nunca mais aconteça.


***[Luiz Cláudio Cunha é jornalista]


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UMA GERAL NOS MINISTÉRIOS

A Presidenta Dilma está reorganizando os Ministérios, com tanta corrupção herdada do antigo governo do ex-Presidente Lula, não tem como ninguém governar sem ter que fazer trambicagem.

O que ocorre é que a imprensa sempre divulga as robalheiras mas na hora que alguém começa a fazer alguma coisa, ai eles vêm a público dizer que essas reformas, a quantidade de ministros demitos, pode gerar uma instabilidade no governo etc.. começam a vir as falácias, porém, discordo plenamente, a única instabilidade é deixar esses possíveis corruptos no governo, pois os investimentos nunca serão feitos e o dinheiro público sempre será desviado.

Concordo em todos os sentidos com a Presidenta e com certeza ela esta tendo a coragem que muito marmanjo não teve pra colocar esse tipo de gente pra fora do Ministério.

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO 598099

OS APROVADOS EM CONCURSO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS PREVISTA EM EDITAL, TERÃO DIREITO A NOMEAÇÃO.
O STF negou provimento ao RE 598099 em que o Estado do Mato Grosso do Sul, onde questionava a obrigatoriedade do estado nomear os aprovados dentro do numero de vagas do edital, hora, isso chega a ser até ridiculo, se um ógão Público disponibiliza um determinado numero de vagas lógico que isso deve ser cumprido, pois as pessoas que pagam e se preparam para fazer um concuros público esperam por isso, pelo cumprimento dessas vagas, porém muitos "Estados" não pensavam dessa forma. (estados =Governantes).
O estado alegava que não há direito liquido e certo à nomeação dos aprovados e com isso violaria os dispostos no art. 5 inc.LXIX e 37 caput e inc. IV da CF/88, porém o relator entendeu que deve haver boa fé da administraçao pública e respeito a segurança juridica, bem como, a vinculação do estado as regras previstas no edital.

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Roger Abdelmassih foi condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra 39 mulheres

O médico, Roger Abdelmanssih, 66 anos, foi condenado pela justiça a 278 anos, por estupro e atentado violento ao pudor, pena historica e até maior do que rege o nosso ordenamento juridico, ou seja, ele ia morrer na cadeia, se nossa justiça existisse de fato, pois o nosso STF, sempre ele, concedeu uma liminar, através do antigo presidente nosso caro ministro Gilmar Mendes, (sempre ele), e que garante ao "Médico" liberdade, que pelo visto eterna, pois o processo está sendo empurrado com a barriga e ele corre o risco de não cumprir nem 1 dia, a pena, olha que máximo.

Estas coisas, só acontecem no Brasil mesmo, (Saia as Ruas...) o que será a população, em especial as vítimas, estão achando da nossa justiça hein. Devem estar adorando né mesmo.
Um caso chamou a atenção também que faz relação a Justiça Americana, um Ator famoso foi condenado a cumprir 3 anos de prisão em regime fechado, por ter fraudado a declaração de Imposto de Renda, a atitude do tribunal, é justificada pelo fator pedagogico, ou seja, isso é para que outros não sigam o mesmo caminho do ator, será que aqui no Brasil, ele teria a mesma sorte ?

A nossa justiça se manifesta sim, somente contra aqueles que se opõe a esse regime de coisas, aso que falam abertamente suas mágoas e indignações contra as baixarias que acontecem nesse país.

O julgamento tem que ser justo, mas o cumprimento da pena tem que ser efetivo, não se pode condenar e o condenado nao passar nem 1 dia cumprindo a pena, se não pra quê a justiça, pra quê tanta reforma nas leis, pra quê existir polícia, pra quê existir a intervenção do Estado ?

Estas coisas existem pra manter, segundo nossa CF/88 a paz social, existem pra seguir a um ordenamento de juridico, que provenha a justição igualitária para todos. Que ideiais são este que copiamos da França - através de seu idealizador, Montesquieu e Inglaterra - com John Locke, pra quê serve tudo isso então, se não conseguimos ter uma justiça que dê uma satisfação a sociedade ?

Ainda sim, continuo estudando Direito com a esperança de lá na frente ver a nova geração mudar tudo isso.

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O PODER JUDICIÁRIO


De tempos em tempos, estamos vendo o que acontece com nosso Judiciário, constantemente aparecem casos como o do médico que foi acusado de estuprar 58 mulheres, suas pacientes, porém as decisões de nossos tribunais são sempre desfavoráveis aos anseios da sociedade, um caso como este de tamanha falta de escrúpulos e falta de ética deste médico, após pegar mais de 200 anos de cadeia, para o nosso STF 200 anos de cadeia é igual zero dia de prisão.

Chega a ser ridículo o tratamento que o Poder Judiciário vem dando a sociedade, como pode tamanho crime ficar impune, não é à toa os comentários pejorativos ao nosso Judiciário, pois a pena chega até a ultrapassar o limite estabelecido pelo nosso ordenamento Jurídico, mas nenhum dia será cumprido, ou seja, o tal médico ficará em liberdade.

Quero deixar aqui os parabens ao nosso Judiciário.

Tivemos também recentemente um embate vigoroso, no caso de Jader Barbalho, onde vimos Juízes de renome defenderem veementemente o péssimo exemplo deixado pelo político, que pediu pra sair, em detrimento de ser caçado pelos pares, voltar a concorrer a um cargo público novamente, mesmo com o advento da LEI DE FICHA LIMPA.
O Brasil viu novamente o Sr Gilmar Mendes liderar a campanha pela absolvição do então politico ficha suja, vimos também um presidente do STF sempre ausente das decisões mais importantes para o país.

Atualmente o presidente do STF figura como um mero expectador, assiste a tudo e não decide em nada, sempre se esconde e se exime de tomar as decisões que são importantes ao andamento da MORAL, DA ÉTICA E DOS ANSEIOS DE JUSTIÇA QUE A POPULAÇÃO SEMPRE ESPERA VER, MAIS QUE NUNCA APARECE.

Esperamos que esta atitude mude, que o nosso Supremo, volte a ser SUPREMO, pois atualmente está com a conta muito alta frente a população Brasileira e também está na mais baixa estima.

Gostaria de homenagear a aqui o Ministro AIRES BRITO, JOAGUIM BARBOSA e HELEN GREICE, que ainda sustentam a bandeira da Justiça, valor este que me identifiquei antes de ingressar na carreira juridica, parabens a todos.


deixo a qui a mensagem do Ministro Joaquim, em uma audiência do Supremo ao antigo Presidente, "Saia as Ruas"


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A prepotência do ministro do STJ : " sou Ari Pargendler, presidente do STJ . Você está demitido

ctrl - c do Blog do Noblat

A frase acima revela parte da “humilhação” vivida por um estagiário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO)- que tem como motivo “injúria real” – recebeu o número 5019/10. É assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.
O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.
O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marcos se encaminhou a outro caixa – próximo de Pargendler – para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marcos, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal?”

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponíve era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o ministro se apresentar, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do novo semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: “Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane. “Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.
De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, sua carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi aconselhado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, a ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado.”

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral

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ÁGUA DO AMAZONAS DETONA AS RUAS ...

A nova empreitada da empresa Água do Amazonas é a construção de uma rede de esgoto, no cobrará uma porcentagem na conta de água do consumidor que " aderir ", o problema é que a destruição das Ruas está causando sérios transtornos a população que vive no local, pois a grande quantidade de poeira de barro que se espalha pela Rua, esta prejudicando as saúde de todos, além da destruição de patrimonios particulares dos moradores.
A Rua se ve coberta por um lençol grosso e bastante grande de poeira de barro, ao ser contactada, a empreiteira que presta o serviço, diz que não haverá asfaltamento ainda, pois essa parte é da Prefeitura, ou seja, um joga a culpa no outro, pois até hoje a prefeitura não se manifestou.
Além do que, a obra é privada, e a empresa Água do Amazonas, deveria se responsabilizar em asfaltar a Rua toda, e não só jogar pixe, como ocorreu em outros bairros por onde passou.
O fato é que as casas, os carros, cachorros de rua, as crianças e os moradores estão cobertos de Barro, o prejuízo já latente e nada foi feito até agora, a prefeitura nunca atende a população e a empresa segue com as destruições, perturbando a ordem pública e causando serios problemas de saúde à populção.
Fica aqui a orientação para que os moradores que tiverem prejuízo com relação ao péssimo trabalho que está sendo executado, que procure o poder judiciário para as devidas providências.

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FALTA DE COSTUME

Sabado 22 de maio de 2010, MAIS UM DIA SEM ÁGUA, nessa terra abençoada por Deus e Prejudicada pela AGUAS DO AMAZONAS, um Rio imenso e uma cidade na Seca, várias cachoeiras, e Zero de água na torneira, o que fazer contra esse descaso, Prefeitura é omissa, Justiça nem se fala, a Procuradoria não se manifesta, e a AGUA DO AMAZONAS vem causando transtorno a população dia e noite sem interferencia de nenhuma autoridade.

Experimente Vc caro leitor, Juiz, Prefeito, Procurador etc.... a Chegar em casa cansado, depois de uma jornada inteira de trabalho, doido pra tomar aquele banho e ao abrir a torneira econtrar só vento saindo dela, e este mesmo vento soprando com força no hidrômetro e esse mesmo aparelho elevando pras alturas sua conta de água, no fim do mês vc que nem tomou aquele banho esperto, nem viu a torneira pingar, nem usufluiu de um direito CONSTITUCIONAL, vai pagar 800,00 reais de agua, 130,00 reais de água, todo mês....sabe o por quê ? porque a justiça prolonga todos os caso contra essa empresa, porque nunca é resolvido nenhum caso contra essa empresa, porque vc que era pra tomar a atidude, se omitiu, porque o prefeito promete tomar banho com a população de Manaus e no fim das contas, não passou de mais uma promessa furada que o povo mais desinformado caiu, porque essa Empresa AGUAS DO AMAZONAS, NÃO TEM A CAPACIDADE DE RESOLVER A SITUAÇÃO.

E ai meus caros, ninguem consegue ter um dia se quer de água nessa PORR_ de cidade, por culpa de todos vcs....isso aconteceu durante todo o ano de 2009 e tenho como provar cada dia disso, e agora ja estamos em 2010 e tudo esta do mesmo jeito.

Quando Manaus será tratada com o devido respeito (quando falo de Manaus Prefeito, to falando da População também, não só dessas RUAS ESBURACADAS QUE O SR DISSE QUE IA RESOLVER E QUE ATÉ HOJE NADAAAAAAAAA)

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